Racionalização e simplificação
Racionalização, simplificação, eficiência: as palavras de ordem da reforma da Cúria romana querida pelo Papa Francisco e na qual está a trabalhar o Conselho de cardeais desde Outubro de 2013 são o fio condutor das propostas de revisão da Pastor bonus ilustradas aos purpurados no início do consistório. Propostas que tem por finalidade sobretudo modelar uma Cúria cada vez mais fiel à tarefa de coadjuvar o Papa no governo diário da Igreja, como esclareceu o bispo secretário do Conselho de cardeais Marcello Semeraro e como sintetizou o director da Sala de Imprensa da Santa Sé, padre Federico Lombardi, num encontro com os jornalistas no final dos trabalhos da manhã de 12 de Fevereiro.
Precedido de uma introdução do cardeal Rodríguez Maradiaga – que percorreu as etapas principais da actividade do Conselho de cardeais instituído em Setembro de 2013 – o relatório do prelado indicou os princípios inspiradores e as linhas-guia da reforma. Recordou em particular a natureza específica da Cúria romana e as suas funções constitutivas, hipotisando uma racionalização e reorganização. No respeitante à Secretaria de Estado, frisou em particular o seu papel de coordenação ou «moderação» dos vários sectores da Cúria: papel para o qual, especificou o padre Lombardi durante o briefing, não se prevê a instituição de uma específica figura adjunta. Em pormenor o texto indicou os perfis teológicos de dois grandes pólos temáticos («leigos família e vida» e «caridade justiça e paz») em volta dos quais se poderiam agregar os actuais pontifícios conselhos e algumas academias pontifícias dando vida a dois novos dicastérios, em cujo âmbito de actividade estariam englobados sectores hoje já bem delineados no organograma da Cúria e outros de particular actualidade como por exemplo a tutela do ambiente natural e a «ecologia humana».
Entre os outros temas enfrentados pelo relatório, o critério da sinodalidade como dimensão fundamental do trabalho de Cúria e a exigência de escolher os funcionários privilegiando o espírito de serviço e de responsabilidade. Por fim, em relação ao procedimento a seguir na obra de reforma, foi confirmado que o iter será previsivelmente longo e foi indicada a possibilidade – como já aconteceu para a elaboração daPastor bonus – de instituir uma comissão restrita encarregada de redigir um primeiro esquema da nova constituição. Esquema que poderia depois ser submetido ao Conselho dos cardeais para uma primeira avaliação, seguida por uma consulta entre purpurados, bispos e dicastérios. Por fim, uma comissão cardinalícia deveria encarregar-se da redacção do texto definitivo a submeter à aprovação do Papa. Isto não significa – esclareceu o padre Lombardi – que algumas providências possam ser realizadas em via experimental ainda antes da redacção final da nova constituição.
Foram doze as intervenções que se seguiram ao relatório do bispo Semeraro. Entre outras coisas, falou-se do contexto teológico e jurídico da reforma, da necessidade de considerar a contribuição do colégio cardinalício, do consistório e do sínodo dos bispos, da relação entre sinodalidade e colegialidade, da exigência de maior colaboração e coordenação na actividade dos dicastérios, do papel da secretaria de Estado e da formação permanente dos funcionários.
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